Direito Aeronáutico

Pool de Empresas Aéreas

Posted on

A palavra ‘pool’, em tradução literal, significa ‘piscina’, que não diz muito sobre o real significado empregado neste texto, mas figurativa e didaticamente é bem relevante. Geralmente, um ‘pool’ é uma espécie de um contrato de parceria firmado entre duas ou mais empresas aéreas de uma determinada região do planeta para, por exemplo, reduzir o custo da manutenção das aeronaves.

Direito Aeronáutico

Bagagem de mão no transporte aéreo

Posted on
Bagagem de mão

Recentemente, a nova regulamentação da ANAC sobre a bagagem no transporte aéreo foi muito polemizada pela mídia e por usuários, chegando até a ser suspensa judicialmente, mas já estar vigorando em todo o Brasil. Nesse contexto, é importante tecer alguns comentários sobre a nova regulamentação e sobre outras regras que versam sobre a bagagem.

Direito Aeronáutico

ANAC: Clemente ou Algoz?

Posted on

Olá! Seja bem-vindo ao Canal Direito Aeronáutico! Hoje vamos expor a insatisfação dos operadores e usuários da Aviação Geral com a ANAC, manifestada por meio de uma suposta carta ao Ministério Público Federal que está sendo veiculada nas redes sociais e em aplicativos de troca de mensagens.   Nessa carta, está bem claro que a […]

Direito Aeronáutico

Privatização do Sistema de Tráfego Aéreo

Posted on

Neste artigo, falamos um pouco sobre a proposta do presidente americano Donald Trump para privatizar o Sistema de Controle de Tráfego Aéreo dos Estados Unidos. Citamos, assim como ele, os benefícios, incluindo a modernização e a desburocratização que a privatização trará ao sistema.

AeroBook

As Consequências e os Desdobramentos Jurídicos na Investigação de Acidentes Aeronáuticos

Posted on

Neste livro, o autor, explora conceitos relacionados com a investigação de acidentes aeronáuticos e analisa os artigos mais relevantes do Anexo 13 da Convenção de Chicago, passa pelo Bloco de Constitucionalidade, pelos Direitos Fundamentais e pela Constituição Federal e sua relação com a Investigação de Acidentes Aeronáuticos. Por fim, o autor leva a cabo a análise do caso da aeronave PR-AFA, ou seja, o acidente que vitimou o presidenciável Eduardo Campos.