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Como construir um aeródromo?

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Olá! Seja muito bem-vindo ao Canal Direito Aeronáutico. Neste artigo explicamos resumidamente o procedimento aplicado para construção e modificação de aeródromos.

Os aeródromos, e outros equipamentos, fazem parte do Sistema Aeroportuário. Toda e qualquer área destinada a pouso, movimentação ou decolagem de aeronave é um aeródromo. Podem ser civis ou militares, conforme seja destinado para uso por aeronaves civis ou por militares; podem ser também públicos ou privados.

Todo aeroporto é um aeródromo, mas nem todo aeródromo é um aeroporto. Os aeroportos são aeródromos públicos dotados de facilidades para operação e para embarque e desembarque de passageiros ou carga.

Passados esses esclarecimentos, nenhum aeródromo poderá ser construído ou fisicamente modificado sem prévia autorização da Agencia Nacional da Aviação Civil – ANAC. Para solicitar essa autorização, o interessado, ou seu procurador, deverá comparece a uma unidade da ANAC portando a documentação exigida e protocolar o pedido, em formulário assinado e com firma reconhecida e pagar a tarifa da “autorização de construção de aeródromo ou heliponto privado”.

O processo de autorização deverá ser realizado em até 90 dias, sendo interrompido toda vez que o representante da ANAC necessite consultar o interessado ou órgão externo à ANAC. Caso aprovado, será expedida a Autorização de Construção Inicial ou de Modificação de Característica de Aeródromo, com validade indeterminada.

Cumprido esse passo, finalmente, você poderá construir seu aeródromo. Passada mais essa etapa, a construção, o aeródromo deverá ser submetido ao processo de registro, que coincide com o cadastro do aeródromo, já que nenhum poderá funcionar sem estar devidamente cadastrado.

Com essa finalidade, você deverá enviar a Notificação de Término de Obra à ANAC e realizar o pedido de inscrição cadastral, juntamente com a Ficha Cadastral do aeródromo devidamente preenchida, com a Guia de Recolhimento da União, referente a tarifa, paga e com um parecer do Comando da Aeronáutica competente previamente solicitado.

Esse processo deverá durar até 120 dias. Findo esse processo, a ANAC publicará a portaria de registro, divulgará uma NOTAM e incluirá o aeródromo nas cartas de navegação.

Finalmente seu aeródromo poderá ser utilizado.

Ademais, seu aeródromo privado será mantido e operado por você, não poderá ser utilizado para fins comerciais e deverá obedecer às demais normas, planos e instruções da ANAC. Esse procedimento é apenas o relativo regulamentação da ANAC, não exclui outras exigências legais, tais como a licença municipal para construção ou a licença ambiental, dependendo do caso.

Dúvidas e sugestões deixe nos comentários. Muito obrigado!!

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