Direito AeronáuticoDireito Aeroportuário

Pool de Empresas Aéreas

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O contrato de ‘pool’ entre empresas aéreas. Conceito e Aplicação.

 

A palavra ‘pool’, em tradução literal, significa ‘piscina’, que não diz muito sobre o real significado empregado neste texto, mas figurativa e didaticamente é bem relevante. Geralmente, um ‘pool’ é uma espécie de um contrato de parceria firmado entre duas ou mais empresas aéreas de uma determinada região do planeta para, por exemplo, reduzir o custo da manutenção das aeronaves.

Há essa redução nos custos porque, por exemplo, nem todas as empresas que formam o ‘pool’ precisam manter em estoque todas as peças de reposição de todas as aeronaves da sua frota (observe-se que há componentes, como os motores, com valor muito alto, que são, principalmente, os escolhidos como objeto do ‘pool’). Por meio desse contrato de parceria, por assim dizer, cada empresa compromete-se a manter no estoque determinadas peças de reposição, emprestando-as às outras empresas que formam o ‘pool’ quando da sua necessidade. Por obvio, a empresa que recebe o componente deverá repô-la ao estoque.

Ademais, o ‘pool’ não necessariamente é para o fornecimento de componentes, como no exemplo citado, pode ser para comprar equipamento de manutenção e regate de aeronaves.

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